Exercícios sobre fontes do Direito com gabarito

Top 8 é conceituada como produto da opinião dos juristas sobre determinada lei ou determinado costume 2022

A doutrina é bem mais que apenas a opinião dos doutos, chamados de juristas (communis opinio doctorum). E, acaba por ser considerada fonte, na lição de STOLZE e PAMPLONA FILHO pelo fato de ...